LEI Nº 3448 DE 14 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre denominação de Praça.

PROJETO DE LEI Nº 3629/2016, de 06.04.2016.
(Autora: Vereadora Marilda de Fátima Covas)

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º A Faixa "Non Aedificandi" situada entre as Praças Silvana Maria Guilhermitti e Luiz Squarizi, nos Bairros Jardim Elena e Jardim São José, margeando de um lado a Avenida Engenheiro Carlos Leonel Zaparolli e de outro a Rua Santo Di Lello, neste Município de Batatais, passa a denominar-se "PRAÇA ELMO DE ALMEIDA".

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 14 DE ABRIL DE 2016.

EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

ELIANA DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE