LEI Nº 1159 De 08 de Junho de 1979

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À INSTITUIÇÕES SOCIAIS E HOSPITALARES.

O DOUTOR ANTÔNIO CLARET DAL PÍCOLO, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a conceder, neste exercício, subvenções a instituições sociais e hospitalares, na seguinte conformidade:

GUARDA MIRIM DE BATATAIS... CR$48.000,00
FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE (HOSPITALAR A.O. CAMARGO)... CR$10.000,00
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E.P.G. SILVIO DE ALMEIDA. CR$35.000,00
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E.P.G. DR. WASHINGTON LUIS... CR$28.000,00
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E.P.G. PROF. CÉLIA BUENO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE... CR$28.000,00
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E.P.G. MONSENHOR JOAQUIM ALVES FERREIRA... CR$28.000,00
ASSOCIAÇÃO DE PAES E MESTRES DA E.E.P.G. CÂNDIDO PORTINARI. CR$28.000,00

Art. 2º As despesas com a execução desta lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Batatais, em 08 de Junho de 1979

Dr. Antônio Claret Dal Pícolo
Prefeito Municipal

Publicada no Gabinete da Prefeitura Municipal de Batatais, na data supra.

Rinaldo Pesenti
Oficial de Gabinete