LEI Nº 1024 De 08 de Abril de 1976

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO O CENTRO ESPÍRITA "EURÍPEDES BARSANULFO", DESTA CIDADE.

O DOUTOR RUBENS DIAS DE MORAIS, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Batatais decretou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade Pública a entidade assistencial denominada CENTRO ESPÍRITA "EURÍPEDES BARSANULFO", desta cidade de Batatais, Estado de São Paulo, à Rua Coronel Joaquim Marques, 334.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, em 08 de Abril de 1976.

Dr. Rubens Dias de Morais
Prefeito Municipal

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, na data supra.

Rinaldo Pesenti
Oficial de Gabinete