DECRETO L E G I S L A T I V O Nº 49

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De 07 de Novembro de 1.977

Dispõe sobre concessão de Menção Honrosa.

GERALDO SQUARIZI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei:---------------
FAZ SABER QUE, A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS DECRETOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica concedido uma Menção Honrosa ao Ilustríssimo Senhor José Maria Rodrigues Alves.

Art. 2º As despesas decorrentes com a confecção do diploma referente à homenagem decorrerão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Batatais, 07 de Novembro de 1.977.

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GERALDO SQUARIZI
- Presidente

Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

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ALBERTO CANDIDO FERREIRA
- Diretor da Secretaria da Câmara.

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