DECRETO LEGISLATIVO Nº 432, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico.

(Autora: Vereadora Marilda de Fátima Covas)

JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo-----

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:-------------------

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de "CIDADÃO BATATAENSE", ao Doutor "ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

JÚLIO EDUARDO MARQUES PEREIRA
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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