DECRETO LEGISLATIVO Nº 379, DE 20 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de homenagem.
LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,------------------
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:-------
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais fica autorizada a realizar Sessão Solene em homenagem ao "CÔNEGO ELOY PUPIN" e ao "PASTOR RAIMUNDO NERES DE ALMEIDA", pelo Jubilado, ocorrido no início do ano de 2014.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo compreendendo a confecção do diploma e outras decorrentes, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 20 DE JUNHO DE 2014.
LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
(Autor: Vereador José Carlos Barbieri)
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.