DECRETO LEGISLATIVO Nº 355, DE 05 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre a concessão de homenagem.
LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,----------------------------------
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:--------------
Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais fica autorizada a realizar Sessão Solene em homenagem aos 35 (trinta e cinco) anos de fundação da "ACE - Associação Comercial e Empresarial de Batatais", com relevantes serviços prestados no Município.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo compreendendo a confecção da placa e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 05 DE JUNHO DE 2013.
LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.