DECRETO LEGISLATIVO Nº 320, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispõe sobre concessão de homenagem.

CARLOS DOMINGOS PUPIM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:--

Art. 1º Fica a Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais autorizada a prestar homenagem ao Cônego "Eloy Pupim", quando do lançamento da 2ª edição do livro, de sua autoria intitulado "Parapsicologia e Religião".

Art. 2º A homenagem será entregue em Sessão Solene e consistirá na entrega de Diploma de Honra ao Mérito.

Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo compreendendo a confecção do Diploma e outras decorrentes, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 16 DE FEVEREIRO DE 2011.

CARLOS DOMINGOS PUPIM
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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