DECRETO LEGISLATIVO Nº 248, DE 02 MARÇO DE 2005.

Dispõe sobre a concessão de homenagem.

MARIA DAS GRAÇAS ARANTES SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-----------------------------------

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:--------------------------------

Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Batatais autorizada a homenagear o Rotary Internacional, pelos 100 anos de fundação e existência, com relevantes serviços prestados nas áreas humanitárias educacionais, culturais e proteção ao meio ambiente.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção da placa e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 02 DE MARÇO DE 2005.

MARIA DAS GRAÇAS ARANTES SILVA
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

CLAUDINEI ALVES MACHADO
DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO

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