DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 02 JUNHO DE 2004.
Objetiva alterar a redação do artigo 1º, do Decreto Legislativo nº 232, de 05 de maio de 2004, que dispõe sobre comemoração ao Centenário de Nascimento do Ex-Prefeito Dr. Jorge Nazar.
LUIS DIVALDO LOMBARDI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,------
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:--------------------------------
Art. 1º O artigo 1º, do Decreto Legislativo nº 232, de 05 de maio de 2004, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais fica autorizada a realizar Sessão Solene, no mês de julho de 2004, em comemoração ao Centenário de Nascimento do Ex-Prefeito Dr. Jorge Nazar".
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 02 DE JUNHO DE 2004.
LUIS DIVALDO LOMBARDI
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.